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Fisco apresenta ações de trabalho para 2014

Fisco apresenta ações de trabalho para 2014

O secretário da Fazenda, José Taveira, participou hoje (27) da apresentação do planejamento das ações de fiscalização para o biênio 2014-2015 definidas pela Superintendência da Receita. Durante o evento, o secretário entregou 15 tablets, sendo um para cada delegado regional de fiscalização e três para gerentes especiais de auditoria para uso em serviço.

Durante cerca de duas horas, o supervisor da Gerência de Arrecadação e Fiscalização (GEAF), Alaor Soares Barreto, apresentou detalhadamente o plano de ações para os próximos dois anos. Ele explicou cada uma das 100 ações que integram 17 diretrizes da Superintendência da Receita definidas para a fiscalização do ICMS, IPVA e ITCD. Uma delas para micro e pequenas empresas é o combate às fraudes de omissão faturamento de ICMS. Para as médias empresas, será ampliado o trabalho de auditorias e, para as grandes, ranking para auditagem.

A estratégia de trabalho fiscal prevê ainda os cruzamentos de dados, como da NF-e cartão de crédito, e a cobrança da Escrituração Fiscal Digital (EFD), com maior controle da produção agrícola e da produção animal e intensificação da fiscalização de trânsito. Para reduzir o índice de inadimplência do IPVA, que é em torno de 10% anualmente, a Sefaz vai intensificar a cobrança das omissões de pagamento do imposto a partir do mês subseqüente ao do vencimento do imposto e ainda programar blitze em todo o Estado. Para o ITCD o plano prevê a ampliação das fontes de informação sobre o imposto como os cartórios e Receita Federal. A modernização do atendimento ao contribuinte terá continuidade em 2014.

A Secretaria da Fazenda também vai modernizar a forma de acompanhamento da execução das ações e das análises dos resultados com o Sistema de Gestão de Fiscalização (SGF) que começa a funcionar em janeiro de 2014. A ferramenta foi desenvolvida pela Gerência de Tecnologia da Informação com a coordenação da Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Sefaz. A reunião para apresentação do plano de fiscalização foi convocada pelo superintendente da Receita, Glaucus Moreira, e reuniu, além dos delegados regionais de fiscalização, os gerentes e supervisores da Receita e representantes de vários outros departamentos da Secretaria da Fazenda.

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